Prisão preventiva · Gravidade da conduta · Réu que teria atentado contra a vida dos filhos · Expressiva quantidade de droga

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DA CONDUTA. RÉU QUE TERIA ATENTADO CONTRA A VIDA DOS FILHOS. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática deste Relator, a qual não conheceu da impetração, mantendo a prisão preventiva.

2. Diante da utilização crescente e sucessiva do habeas corpus, o Superior Tribunal de Justiça passou a acompanhar a orientação do Supremo Tribunal Federal, no sentido de ser inadmissível o emprego do writ como sucedâneo de recurso ou revisão criminal, a fim de que não se desvirtue a finalidade dessa garantia constitucional, sem olvidar a possibilidade de concessão da ordem, de ofício, nos casos de flagrante ilegalidade.

3. O decreto prisional possui fundamentação idônea. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso ordenamento jurídico, e a medida deve estar embasada em decisão judicial fundamentada (art. 93, IX, da CF) que demonstre a existência da prova da materialidade do crime e a presença de indícios suficientes da autoria, bem como a ocorrência de um ou mais pressupostos do artigo 312 do Código de Processo Penal.

4. A prisão preventiva está devidamente justificada, diante da gravidade da conduta, pois o agravante teria atentado contra a vida dos próprios filhos que estavam em sua companhia, chegando a tentar asfixiar um deles, colocando as mãos em seu pescoço, além de ter desferido tapas na cabeça, e se apossado de um pedaço de ferro para golpeá-los, não conseguindo o intento, porque eles conseguiram correr.

5. Ademais por ocasião do flagrante foi encontrado na posse de 380 gramas de cocaína e 06 gramas de maconha, além do valor de R$ 174.315,75, em espécie.

6. Agravo regimental conhecido e improvido.