TURMA
OITAVA
OITAVA TURMA
Inteligência Jurídica
← Voltar ao JusAtual
STJ 5ª Turma STJ Acervo STJ · Público

Subida de recurso especial · Recurso · Incabível · 535, do cpc

Julgado em 31/05/2011 · EDcl no AgRg no Ag 1.232.857 · Rel. Min. Adilson Vieira Macabu (Desembargador Convocado do Tj/Rj)
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Adilson Vieira Macabu (Desembargador Convocado do Tj/Rj)
Rel. Min. Adilson Vieira Macabu (Desembargador Convocado do Tj/Rj)5ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. SUBIDA DE RECURSO ESPECIAL. RECURSO. INCABÍVEL. ART. 535, DO CPC. INEXISTÊNCIA.

Resultado do julgamento

Embargos de declaração rejeitados.

Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo

Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.

Liberar 24h grátis →
Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. SUBIDA DE RECURSO ESPECIAL. RECURSO. INCABÍVEL. ART. 535, DO CPC. INEXISTÊNCIA. 1. Não cabe recurso contra a decisão que determinou a subida do recurso especial, salvo se tratar dos requisitos de admissibilidade do próprio agravo. 3. Embargos de declaração …

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. SUBIDA DE RECURSO ESPECIAL. RECURSO. INCABÍVEL. ART. 535, DO CPC. INEXISTÊNCIA.

1. Não cabe recurso contra a decisão que determinou a subida do recurso especial, salvo se tratar dos requisitos de admissibilidade do próprio agravo.

3. Embargos de declaração rejeitados.

Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 200901734237, publicação em 20/06/2011). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
← Voltar ao JusAtual