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STJ 6ª Turma STJ Acervo STJ · Penal

Roubo majorado · Pena-base · Fundamentação concreta

Julgado em 29/03/2022 · AgRg no HC 677.175 · Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz
Dosimetria da penaRoubo, furto e receptaçãoDesclassificação e tipicidade
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Rogerio Schietti Cruz
Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz6ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.

Resultado do julgamento

Agravo regimental não provido.

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Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A exasperação da pena-base foi devidamente justificada pelo desvalor da culpabilidade, pois a extrema violência adotada contra a vítima, idosa e portadora de deficiência visual, é motivo idôneo para elevar a reprovabilidade da conduta. 2. Agravo regimental não …

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.

1. A exasperação da pena-base foi devidamente justificada pelo desvalor da culpabilidade, pois a extrema violência adotada contra a vítima, idosa e portadora de deficiência visual, é motivo idôneo para elevar a reprovabilidade da conduta.

2. Agravo regimental não provido.

Fonte oficial
Consultar o processo AgRg no HC 677.175 no portal do STJ ↗
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Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 202102028872, publicação em 01/04/2022). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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