AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MODUS OPERANDI. CONTEMPORANEIDADE. FUGA.
Agravo regimental improvido.
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MODUS OPERANDI. CONTEMPORANEIDADE. FUGA. 1. Consta do decreto prisional fundamentação que deve ser considerada idônea, diante da "gravidade concreta do ato e a maneira extremamente meticulosa e planejada para a execução", pois "há várias peças de informação que apontam para um quadro de criminalidade …
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MODUS OPERANDI. CONTEMPORANEIDADE. FUGA.
1. Consta do decreto prisional fundamentação que deve ser considerada idônea, diante da "gravidade concreta do ato e a maneira extremamente meticulosa e planejada para a execução", pois "há várias peças de informação que apontam para um quadro de criminalidade organizada, voltada para delitos contra a vida, ainda no contexto de "pistolagem".
2. Ademais, tendo sido indicado pelas instâncias ordinárias que a recorrente está foragida, deve ser afastada a tese de ausência de contemporaneidade da prisão. Precedentes.
3. Agravo regimental improvido.