AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PACIENTE IDOSO, ACOMETIDO DE CÂNCER DE LARINGE E SUBMETIDO A GASTROSTOMIA E TRAQUEOSTOMIA. NECESSIDADE DE ATENDIMENTO HOME CARE. NEGATIVA DE COBERTURA POR PARTE DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SÚMULA 7/STJ. RAZOABILIDADE DA COMPENSAÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO.
Agravo interno a que se nega provimento.
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AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PACIENTE IDOSO, ACOMETIDO DE CÂNCER DE LARINGE E SUBMETIDO A GASTROSTOMIA E TRAQUEOSTOMIA. NECESSIDADE DE ATENDIMENTO HOME CARE. NEGATIVA DE COBERTURA POR PARTE DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SÚMULA 7/STJ. RAZOABILIDADE DA COMPENSAÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO.
1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula n. 7/STJ).
2. Admite a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, excepcionalmente, em recurso especial, reexaminar o valor fixado a título de indenização por danos morais, quando ínfimo ou exagerado. Hipótese, todavia, em que o valor foi estabelecido na instância ordinária, atendendo-se às circunstâncias de fato da causa, de forma condizente com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
3. Agravo interno a que se nega provimento.