AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FUNDAMENTAÇÃO BASEADA NA GRAVIDADE CONCRETA DA PRÁTICA CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MOTIVAÇÃO SUFICIENTE. PERICULOSIDADE DO RÉU EVIDENCIADA.
Agravo regimental improvido.
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AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FUNDAMENTAÇÃO BASEADA NA GRAVIDADE CONCRETA DA PRÁTICA CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MOTIVAÇÃO SUFICIENTE. PERICULOSIDADE DO RÉU EVIDENCIADA.
1. A decisão agravada está em consonância com a jurisprudência desta Corte, porque o decreto prisional foi baseado na gravidade concreta da prática criminosa, haja vista que o agravante, pelo teor da imputação, exerce a função de gerente do tráfico de drogas no Morro do Mocotó.
2. Conforme exposto pelo Juízo de origem, a referida organização criminosa seria um grupo organizado, inclusive armado, com vários integrantes, que faz do tráfico de drogas em larga escala o seu meio de sobrevivência, o que revela a gravidade concreta das condutas apuradas e a periculosidade do agente, elementos autorizadores da segregação cautelar.
3. Agravo regimental improvido.