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STJ 2ª Turma STJ Acervo STJ · Público

Hipóteses de cabimento · Omissão e contradição · Finalidade · Embargos rejeitados

Julgado em 13/12/2021 · EDcl no AgInt no AREsp 1.920.087 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Mauro Campbell Marques
Rel. Min. Mauro Campbell Marques2ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HIPÓTESES DE CABIMENTO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. FINALIDADE. REEXAME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.

Resultado do julgamento

Embargos de declaração rejeitados.

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Ementa

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HIPÓTESES DE CABIMENTO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. FINALIDADE. REEXAME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração representam recurso de fundamentação vinculada ao saneamento de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não se prestando, contudo, ao mero reexame da causa. 2. …

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HIPÓTESES DE CABIMENTO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. FINALIDADE. REEXAME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.

1. Os embargos de declaração representam recurso de fundamentação vinculada ao saneamento de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não se prestando, contudo, ao mero reexame da causa.

2. Embargos de declaração rejeitados.

Fonte oficial
Consultar o processo EDcl no AgInt no AREsp 1.920.087 no portal do STJ ↗
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Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 202101878926, publicação em 16/12/2021). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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