AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. AUSÊNCIA DA OITIVA, EM PLENÁRIO, DE TESTEMUNHA RESIDENTE EM OUTRA COMARCA. MANUTENÇÃO DO JULGADO ATACADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Agravo regimental desprovido.
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AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. AUSÊNCIA DA OITIVA, EM PLENÁRIO, DE TESTEMUNHA RESIDENTE EM OUTRA COMARCA. MANUTENÇÃO DO JULGADO ATACADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
1. "[...]a testemunha que reside em comarca diversa do local do julgamento não está obrigada a comparecer à sessão plenária. Precedentes" (AgRg no AREsp 1.331.274/PE, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, DJe 30/4/2021).
2. Agravo regimental desprovido.