AGRAVO INTERNO. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. LIMINAR CONCEDIDA. EFICÁCIA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO MANTIDA. NOVA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO ALTERANDO QUADRO FÁTICO PROCESSUAL. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO DA SLS.
Agravo interno improvido.
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
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AGRAVO INTERNO. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. LIMINAR CONCEDIDA. EFICÁCIA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO MANTIDA. NOVA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO ALTERANDO QUADRO FÁTICO PROCESSUAL. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO DA SLS.
1. Tornada sem efeito pelo próprio juízo a decisão que ensejou o ajuizamento da suspensão de liminar e de sentença, configura-se a perda de objeto do pedido de suspensão de liminar e sentença.
2. Agravo interno improvido.