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Inteligência Jurídica
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STJ Corte Especial STJ Acervo STJ · Público

Suspensão de liminar e de sentença · Liminar concedida · Eficácia da decisão interlocutória do juízo da execução mantida · Nova decisão proferida pelo juízo alterando quadro fático processual

Julgado em 17/11/2021 · AgInt no AgInt na SS 3.214 · Rel. Min. Humberto Martins
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Humberto Martins
Rel. Min. Humberto MartinsCorte Especial STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

AGRAVO INTERNO. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. LIMINAR CONCEDIDA. EFICÁCIA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO MANTIDA. NOVA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO ALTERANDO QUADRO FÁTICO PROCESSUAL. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO DA SLS.

Resultado do julgamento

Agravo interno improvido.

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Ementa

AGRAVO INTERNO. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. LIMINAR CONCEDIDA. EFICÁCIA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO MANTIDA. NOVA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO ALTERANDO QUADRO FÁTICO PROCESSUAL. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO DA SLS. 1. Tornada sem efeito pelo próprio juízo a decisão que ensejou o ajuizamento da suspensão de liminar e de sentença, configura-se a perda de objeto do pedido de suspensão de …

AGRAVO INTERNO. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. LIMINAR CONCEDIDA. EFICÁCIA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO MANTIDA. NOVA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO ALTERANDO QUADRO FÁTICO PROCESSUAL. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO DA SLS.

1. Tornada sem efeito pelo próprio juízo a decisão que ensejou o ajuizamento da suspensão de liminar e de sentença, configura-se a perda de objeto do pedido de suspensão de liminar e sentença.

2. Agravo interno improvido.

Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 202000776380, publicação em 25/11/2021). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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