TURMA
OITAVA
OITAVA TURMA
Inteligência Jurídica
← Voltar ao JusAtual
STJ 2ª Seção STJ Acervo STJ · Privado

Omissão

Julgado em 30/11/2021 · EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1.558.514 · Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Ricardo Villas Bôas Cueva
Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva2ª Seção STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊ NCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. NÃO VERIFICADA.

Resultado do julgamento

Embargos de declaração rejeitados.

Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo

Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.

Liberar 24h grátis →
Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊ NCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. NÃO VERIFICADA. 1. Inexistindo vício no julgado embargado, não há falar em violação dos arts. 489 e 1.022 do Código de Processo Civil de 2015. 2. Embargos de declaração …

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊ NCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. NÃO VERIFICADA.

1. Inexistindo vício no julgado embargado, não há falar em violação dos arts. 489 e 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.

2. Embargos de declaração rejeitados.

Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 201902300878, publicação em 03/12/2021). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
← Voltar ao JusAtual