AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. PRÁTICA DE DELITO ENVOLVENDO ADOLESCENTE. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA.
Agravo regimental improvido.
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AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. PRÁTICA DE DELITO ENVOLVENDO ADOLESCENTE. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA.
1. A decisão agravada deve ser mantida por seus próprios fundamentos, pois a prisão preventiva apresenta fundamentação idônea evidenciada no modus operandi do delito de homicídio qualificado e no envolvimento de adolescente na prática delitiva.
2. Agravo regimental improvido.