HABEAS CORPUS. CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO. WRIT PREJUDICADO EM RAZÃO DO PACIENTE ENCONTRAR-SE NO REGIME PLEITEADO.
Habeas Corpus prejudicado.
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
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HABEAS CORPUS. CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO. WRIT PREJUDICADO EM RAZÃO DO PACIENTE ENCONTRAR-SE NO REGIME PLEITEADO.
1. Em consulta ao andamento processual no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, depreende-se que o presente habeas corpus encontra-se prejudicado. Pois, verifica-se que o pleito de progressão para o regime aberto foi deferido no juízo de primeiro grau e o paciente não possui mais interesse no julgamento deste writ.
2. Habeas Corpus prejudicado.