EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. AFASTAMENTO. OBSCURIDADE. OCORRÊNCIA.
No caso concreto, os aclaratórios merecem acolhimento para, afastando a obscuridade apontada, alterar o dispositivo do acórdão combatido. 3 Embargos de declaração parcialmente acolhidos para suprir a obscuridade apontada.
Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. AFASTAMENTO. OBSCURIDADE. OCORRÊNCIA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis para suprir obscuridade do acórdão. 2. No caso concreto, os aclaratórios merecem acolhimento para, afastando a obscuridade apontada, alterar o dispositivo do acórdão combatido. 3 Embargos de declaração parcialmente acolhidos para suprir a obscuridade …
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. AFASTAMENTO. OBSCURIDADE. OCORRÊNCIA.
1. Os embargos de declaração são cabíveis para suprir obscuridade do acórdão.
2. No caso concreto, os aclaratórios merecem acolhimento para, afastando a obscuridade apontada, alterar o dispositivo do acórdão combatido. 3 Embargos de declaração parcialmente acolhidos para suprir a obscuridade apontada.