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Inteligência Jurídica
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STJ 2ª Seção STJ Acervo STJ · Privado

Questão de ordem

Julgado em 12/05/2021 · EDcl no AgInt nos EAREsp 1.408.876 · Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Paulo de Tarso Sanseverino
Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino2ª Seção STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. QUESTÃO DE ORDEM.

Resultado do julgamento

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS.

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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. QUESTÃO DE ORDEM. 1 - EQUÍVOCO NO PROCESSAMENTO DO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO. JULGAMENTO DO RECURSO PELA SEGUNDA SEÇÃO. COMPETÊNCIA DA CORTE ESPECIAL. RISTJ, ARTS. 11, XIII, E 259, § 6º. NULIDADE. RECONHECIMENTO. 2 - RECONHECIMENTO DA NULIDADE PROCESSUAL. 3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO …

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. QUESTÃO DE ORDEM.

1 - EQUÍVOCO NO PROCESSAMENTO DO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO. JULGAMENTO DO RECURSO PELA SEGUNDA SEÇÃO. COMPETÊNCIA DA CORTE ESPECIAL. RISTJ, ARTS. 11, XIII, E 259, § 6º. NULIDADE. RECONHECIMENTO.

2 - RECONHECIMENTO DA NULIDADE PROCESSUAL.

3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS.

Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 201803182656, publicação em 18/05/2021). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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