Rel. Min. João Otávio de Noronha3ª Seção STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
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AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
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AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO JURISPRUDÊNCIAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DO NECESSÁRIO COTEJO ANALÍTICO. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA. FINALIDADE DO RECURSO. AGRAVO …
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO JURISPRUDÊNCIAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DO NECESSÁRIO COTEJO ANALÍTICO. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA. FINALIDADE DO RECURSO. AGRAVO DESPROVIDO.
Mais decisões · 3ª Seção STJ · Penal
EDcl no EAREsp 2.734.425Alegada omissão · Inexistência de vício do art · 619 do cpp · Recurso não conhecido · 01/09/2026AgRg no EREsp 2.052.151Acórdãos embargado e paradigma · Ausência de similitude fática · Divergência não demonstrada · 01/09/2026EDcl no AgRg nos EREsp 2.161.661619 do cpp · Omissão e contradição · Pretensão de rediscussão da causa · Qualificadora do motivo fútil · 26/08/2026EDcl no AgRg no CC 221.021Tese de omissão quanto a laudo técnico estranho à imputação · Competência aferida a partir dos termos da denún · 26/08/2026EAREsp 2.843.640Penal e processo penal · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · 26/08/2026Todas as decisões da 3ª Seção STJ em 2021 no acervo →Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 201902486543, publicação em 26/03/2021). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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