PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTE DENUNCIADO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO EM CONCURSO DE PESSOAS (ARTS. 121, § 2o., INCISO I, C/C 14, INCISO II, E 29, TODOS DO CPB). PRISÃO EM FLAGRANTE EM 29.10.2009. MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA DELITIVA. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. MOTIVAÇÃO RACIAL DA AGRESSÃO. GRAVIDADE CONCRETA. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. COMPLEXIDADE DA CAUSA QUE ENVOLVE 3 RÉUS. SOLICITAÇÃO DE VÁRIAS PERÍCIAS PELA DEFESA. TRAMITAÇÃO EM PRAZO RAZOÁVEL. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO ESTADO-JUIZ. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA.
Ordem denegada.
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PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTE DENUNCIADO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO EM CONCURSO DE PESSOAS (ARTS. 121, § 2o., INCISO I, C/C 14, INCISO II, E 29, TODOS DO CPB). PRISÃO EM FLAGRANTE EM 29.10.2009. MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA DELITIVA. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. MOTIVAÇÃO RACIAL DA AGRESSÃO. GRAVIDADE CONCRETA. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. COMPLEXIDADE DA CAUSA QUE ENVOLVE 3 RÉUS. SOLICITAÇÃO DE VÁRIAS PERÍCIAS PELA DEFESA. TRAMITAÇÃO EM PRAZO RAZOÁVEL. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO ESTADO-JUIZ. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA.
1. O Habeas Corpus não é a via adequada para se concluir pela inocência do acusado, ante a indisfarçável necessidade de ampla dilação probatória, incompatível com o rito célere do mandamus.
2. Evidenciada a gravidade concreta do crime, cometido com desnecessária violência física (socos, pontapés e utilização de objeto perfurante), com a participação de 4 indivíduos, um deles não identificado, que teriam produzido graves lesões na vítima por motivos de cunho racial, mostra-se de todo justificada a segregação antecipada para garantia da ordem pública.
3. Não é de ser reconhecida coação ilegal por excesso de prazo quando eventual dilação é oriunda das peculiaridades do processo, que envolve 3 réus, além de uma série de perícias requeridas pela acusação e pela defesa.
4. Condições pessoais, mesmo que favoráveis, não têm, em princípio, o condão de, por si sós, garantirem a concessão da liberdade provisória, se há nos autos elementos suficientes a demonstrar a necessidade da custódia antecipada, como ocorre in casu.
5. Parecer do MPF pela denegação da ordem.
6. Ordem denegada.