RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ELEMENTOS CONCRETOS. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. QUANTIDADE EXPRESSIVA DE DROGA APREENDIDA. MACONHA: 7 KG. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.
Recurso ordinário improvido. Liminar cassada. .
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RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ELEMENTOS CONCRETOS. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. QUANTIDADE EXPRESSIVA DE DROGA APREENDIDA. MACONHA: 7 KG. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.
1. A prisão cautelar, por ser medida de índole excepcional, deve vir sempre baseada em fundamentação concreta, isto é, em elementos vinculados à realidade, o que se verifica no caso, que envolve estruturada organização criminosa, com significativa apreensão de maconha (7 kg), após investigação policial, inclusive com interceptação telefônica.
2. Da denúncia, também é possível constatar a gravidade das condutas imputadas ao recorrente, que seria o responsável por manter bocas de fumo dominadas e controladas por facção criminosa, condição pessoal distinta da corré posta em liberdade.
3. Recurso ordinário improvido. Liminar cassada. .