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Inteligência Jurídica
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STJ 4ª Turma STJ Acervo STJ · Privado

Plano de saúde · Medicamento · Negativa de cobertura · Dano moral

Julgado em 08/06/2020 · AgInt no REsp 1.847.032 · Rel. Min. Maria Isabel Gallotti
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Maria Isabel Gallotti
Rel. Min. Maria Isabel Gallotti4ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. MEDICAMENTO. NEGATIVA DE COBERTURA. DANO MORAL. AUSÊNCIA. REEXAME. SÚMULA N. 7/STJ. SUCUMBÊNCIA. PROPORCIONALIDADE. REEXAME. SÚMULA N. 7/STJ. NÃO PROVIMENTO.

Resultado do julgamento

Agravo interno a que se nega provimento.

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Ementa

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. MEDICAMENTO. NEGATIVA DE COBERTURA. DANO MORAL. AUSÊNCIA. REEXAME. SÚMULA N. 7/STJ. SUCUMBÊNCIA. PROPORCIONALIDADE. REEXAME. SÚMULA N. 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula n. 7/STJ). 2. Agravo interno a que se nega …

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. MEDICAMENTO. NEGATIVA DE COBERTURA. DANO MORAL. AUSÊNCIA. REEXAME. SÚMULA N. 7/STJ. SUCUMBÊNCIA. PROPORCIONALIDADE. REEXAME. SÚMULA N. 7/STJ. NÃO PROVIMENTO.

1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula n. 7/STJ).

2. Agravo interno a que se nega provimento.

Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 201903307995, publicação em 12/06/2020). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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