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STJ 6ª Turma STJ Acervo STJ · Penal

Questões já analisadas em habeas corpus · Prejudicialidade · Decisão confirmada

Julgado em 26/05/2020 · AgRg no AgRg no AREsp 1.584.208 · Rel. Min. Nefi Cordeiro
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Nefi Cordeiro
Rel. Min. Nefi Cordeiro6ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. QUESTÕES JÁ ANALISADAS EM HABEAS CORPUS. PREJUDICIALIDADE. DECISÃO CONFIRMADA. AGRAVO IMPROVIDO.

Resultado do julgamento

Agravo regimental improvido.

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Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. QUESTÕES JÁ ANALISADAS EM HABEAS CORPUS. PREJUDICIALIDADE. DECISÃO CONFIRMADA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Já tendo sido analisadas as questões objeto do recurso especial por esta Corte superior em habeas corpus, fica prejudicada a análise do recurso. Precedente. 2. Agravo regimental …

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. QUESTÕES JÁ ANALISADAS EM HABEAS CORPUS. PREJUDICIALIDADE. DECISÃO CONFIRMADA. AGRAVO IMPROVIDO.

1. Já tendo sido analisadas as questões objeto do recurso especial por esta Corte superior em habeas corpus, fica prejudicada a análise do recurso. Precedente.

2. Agravo regimental improvido.

Fonte oficial
Consultar o processo AgRg no AgRg no AREsp 1.584.208 no portal do STJ ↗
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Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 201902776695, publicação em 02/06/2020). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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