AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. REFORMA DE ELEVADORES. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA INTIMAÇÃO. AUSÊNCIA DE EXAME. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015.
Agravo interno a que se nega provimento.
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
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AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. REFORMA DE ELEVADORES. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA INTIMAÇÃO. AUSÊNCIA DE EXAME. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015.
1. Ofende os arts. 489 e 1.022 do CPC/2015 acórdão que, a despeito da oposição de embargos de declaração, não examina matéria essencial ao deslinde da controvérsia.
2. Agravo interno a que se nega provimento.