PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO. ARBITRAMENTO DO VALOR DO DANO MORAL. QUANTIA EXORBITANTE CONFIGURADA.
Agravo interno não provido.
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PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO. ARBITRAMENTO DO VALOR DO DANO MORAL. QUANTIA EXORBITANTE CONFIGURADA.
1. Ação de compensação por dano moral.
2. Em relação ao valor arbitrado pelo Tribunal de origem a título de compensação por danos morais, a jurisprudência desta Corte orienta que apenas em hipóteses excepcionais, em que configurado flagrante exagero ou irrisoriedade da quantia, o recurso especial seria a via adequada para nova fixação excepcional. Circunstâncias verificadas na hipótese concreta.
3. Compensação por dano moral reduzida de R$ 500.000,00 para R$ 150.000,00.
4. Agravo interno não provido.