AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. FEMINICÍDO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MODUS OPERANDI. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. NÃO CABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.
Agravo regimental improvido.
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. FEMINICÍDO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MODUS OPERANDI. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. NÃO CABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Consta do decreto prisional fundamentação concreta, evidenciada nas circunstâncias fáticas que permitem concluir que o paciente foi o mandante da morte de sua ex-companheira, com o emprego de grave violência e …
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. FEMINICÍDO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MODUS OPERANDI. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. NÃO CABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.
1. Consta do decreto prisional fundamentação concreta, evidenciada nas circunstâncias fáticas que permitem concluir que o paciente foi o mandante da morte de sua ex-companheira, com o emprego de grave violência e brutalidade exacerbada, pois a dinâmica da conduta imputada aos acusados é extremamente grave, uma vez que, em tese, a vítima foi alvo de uma execução, quando retornava para sua casa, em companhia de seu filho de 11 (onze) anos de idade, após almoçarem no Shopping Rio Design Barra. Além disso, consta da decisão que houve a fuga do distrito da culpa, uma vez que o recorrente, ex-marido da vítima, supostamente o mandante do crime, está foragido e ha notícias nos autos do apenso sigiloso de que não pretende se entregar as autoridades.
2. Agravo regimental improvido.