PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DEFEITO MATERIAL DECLARADO E RETIFICADO NOS EMBARGOS OPOSTOS PELA ORA EMBARGADA. PREJUDICIALIDADE.
Embargos de declaração prejudicados.
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
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PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DEFEITO MATERIAL DECLARADO E RETIFICADO NOS EMBARGOS OPOSTOS PELA ORA EMBARGADA. PREJUDICIALIDADE.
1. Pretensão recursal prejudicada, tendo em vista que, ao julgar os aclaratórios apresentados pela ora embargada, este colegiado reconheceu a existência do defeito material apontado pelos ora embargantes e o retificou.
2. Embargos de declaração prejudicados.