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Inteligência Jurídica
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STJ 4ª Turma STJ Acervo STJ · Privado

Defeito material declarado e retificado nos embargos opostos pela ora embargada · Prejudicialidade

Julgado em 02/04/2019 · EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 858.631 · Rel. Min. Lázaro Guimarães (Desembargador Convocado do Trf 5ª Região)
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Lázaro Guimarães (Desembargador Convocado do Trf 5ª Região)
Rel. Min. Lázaro Guimarães (Desembargador Convocado do Trf 5ª Região)4ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DEFEITO MATERIAL DECLARADO E RETIFICADO NOS EMBARGOS OPOSTOS PELA ORA EMBARGADA. PREJUDICIALIDADE.

Resultado do julgamento

Embargos de declaração prejudicados.

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Ementa

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DEFEITO MATERIAL DECLARADO E RETIFICADO NOS EMBARGOS OPOSTOS PELA ORA EMBARGADA. PREJUDICIALIDADE. 1. Pretensão recursal prejudicada, tendo em vista que, ao julgar os aclaratórios apresentados pela ora embargada, este colegiado reconheceu a existência do defeito material apontado pelos ora embargantes …

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DEFEITO MATERIAL DECLARADO E RETIFICADO NOS EMBARGOS OPOSTOS PELA ORA EMBARGADA. PREJUDICIALIDADE.

1. Pretensão recursal prejudicada, tendo em vista que, ao julgar os aclaratórios apresentados pela ora embargada, este colegiado reconheceu a existência do defeito material apontado pelos ora embargantes e o retificou.

2. Embargos de declaração prejudicados.

Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 201600136801, publicação em 08/04/2019). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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