AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM EM VIRTUDE DE JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO. NÃO CABIMENTO. PLANO DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO. SALÁRIO INDIRETO. NECESSIDADE DE REEXAME DA QUESTÃO À LUZ DAS TESES DEFINIDAS. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Agravo interno a que se nega provimento.
Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM EM VIRTUDE DE JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO. NÃO CABIMENTO. PLANO DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO. SALÁRIO INDIRETO. NECESSIDADE DE REEXAME DA QUESTÃO À LUZ DAS TESES DEFINIDAS. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa no STJ, para reexame do processo à luz das teses …
AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM EM VIRTUDE DE JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO. NÃO CABIMENTO. PLANO DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO. SALÁRIO INDIRETO. NECESSIDADE DE REEXAME DA QUESTÃO À LUZ DAS TESES DEFINIDAS. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
1. Devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa no STJ, para reexame do processo à luz das teses firmadas no julgamento dos RESPs 1.680.318/SP e 1.708.104/S , sob a temática do repetitivo, em conformidade com os comandos dos artigos 1.040 e
1.041 do Código de Processo Civil de 2015.
2. Agravo interno a que se nega provimento.