AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. DEPÓSITO COM ATRASO DE CINCO DIAS EM CONTA CORRENTE REFERENTE A DÉBITO DE R$ 323,47. CONTROVÉRSIA A RESPEITO DA VALIDADE DA FORMA DE PAGAMENTO. INSCRIÇÃO CONSIDERADA INDEVIDA. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO, FIXADO EM 32.347,00 PARA R$ 7.000,00 (sete mil reais).
As circunstâncias da lide não apresentam nenhum motivo que justifique a fixação do quantum indenizatório em patamar especialmente elevado, devendo, portanto, ser reduzido para se adequar aos valores aceitos e praticados pela jurisprudência desta Corte. Recurso especial parcialmente provido.
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. DEPÓSITO COM ATRASO DE CINCO DIAS EM CONTA CORRENTE REFERENTE A DÉBITO DE R$ 323,47. CONTROVÉRSIA A RESPEITO DA VALIDADE DA FORMA DE PAGAMENTO. INSCRIÇÃO CONSIDERADA INDEVIDA. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO, FIXADO EM 32.347,00 PARA R$ 7.000,00 (sete mil reais). I - As circunstâncias da lide não apresentam nenhum motivo que justifique a fixação do quantum indenizatório em patamar especialmente elevado, devendo, portanto, ser reduzido para se adequar aos valores aceitos e praticados pela jurisprudência desta Corte. Recurso especial parcialmente provido.