PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. 255 KG DE MACONHA E 7 KG DE COCAÍNA. DOSIMETRIA. PRETENSÃO DA DEFESA PELA INCLUSÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. RECONHECIDA A DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS.
Agravo regimental improvido.
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
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PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. 255 KG DE MACONHA E 7 KG DE COCAÍNA. DOSIMETRIA. PRETENSÃO DA DEFESA PELA INCLUSÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. RECONHECIDA A DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS.
1. No caso, entendeu a instância ordinária que, por ter o ora agravante se deslocado em um grande percurso, em carro de desconhecido, transportando 255 kg de maconha e 7 kg de cocaína, ficou demonstrada tal dedicação.
2. Agravo regimental improvido.