Rel. Min. Nefi Cordeiro6ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa
AGRAVO REGIMENTAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. FUNDAMENTO VÁLIDO.
Resultado do julgamento
Agravo regimental improvido.
Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →Ementa
AGRAVO REGIMENTAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. FUNDAMENTO VÁLIDO. 1. A fuga do distrito da culpa é fundamento válido à prisão preventiva, forte na garantia de aplicação da lei penal. 2. Agravo regimental …
AGRAVO REGIMENTAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. FUNDAMENTO VÁLIDO.
1. A fuga do distrito da culpa é fundamento válido à prisão preventiva, forte na garantia de aplicação da lei penal.
2. Agravo regimental improvido.
Mais decisões · 6ª Turma STJ · Penal
HC 1.135.770Impugnação de decisão monocrática · Instância antecedente não exaurida · Análise do mérito pelo superior tribu · 09/10/2026HC 1.136.056Não conhecido o Habeas Corpus · 09/10/2026HC 1.117.431Denegado o Habeas Corpus · 09/10/2026HC 1.136.042Homicídio qualificado · Fragilidade dos indícios de prova e autoria do crime · Aprofundado exame fático-probat · 09/10/2026RHC 249.251Não conhecido o recurso · 09/10/2026Todas as decisões da 6ª Turma STJ em 2014 no acervo →Decisões favoráveis à defesa sobre prisão preventiva →Decisões favoráveis à defesa sobre desclassificação e tipicidade →Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 201401855949, publicação em 19/09/2014). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
← Voltar ao JusAtual