AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE EM CONCRETO DO CRIME. MOTIVAÇÃO IDÔNEA.
Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus improvido.
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
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AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE EM CONCRETO DO CRIME. MOTIVAÇÃO IDÔNEA.
1. A custódia cautelar foi fundamentada na gravidade concreta do crime denunciado, revelada pela expressiva quantidade e natureza danosa da droga, assim justificando a necessária proteção da ordem pública, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal.
2. Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus improvido.