HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. FALTA DE CABIMENTO. ART. 366 DO CPP. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA TESTEMUNHAL. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. URGÊNCIA DEMONSTRADA. ATENDIMENTO À SÚMULA 455/STJ. INEVIDENTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO.
Writ não conhecido.
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HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. FALTA DE CABIMENTO. ART. 366 DO CPP. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA TESTEMUNHAL. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. URGÊNCIA DEMONSTRADA. ATENDIMENTO À SÚMULA 455/STJ. INEVIDENTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO.
1. Não há constrangimento ilegal quando verificado que o Juiz singular fundamentou, de maneira concreta, a produção antecipada da prova testemunhal no fato de todas as testemunhas serem policiais federais, agentes que diariamente se deparam com situações semelhantes a dos autos, que estão envolvidos nos mais diversos tipos de investigação (RHC n. 30.592/CE, Ministro Rogerio Schietti Cruz, DJe 1º/7/2014).
2. Writ não conhecido.