PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA SANAR ERRO MATERIAL.
Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material.
Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA SANAR ERRO MATERIAL. 1. Não obstante o acórdão embargado tenha provido o agravo interno interposto pelo ora embargante, constou do início da fundamentação que o recurso não merecia prosperar. Nesse contexto, impõe-se o acolhimento dos presentes embargos de declaração, a fim de que seja sanado o erro material apontado, …
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA SANAR ERRO MATERIAL.
1. Não obstante o acórdão embargado tenha provido o agravo interno interposto pelo ora embargante, constou do início da fundamentação que o recurso não merecia prosperar. Nesse contexto, impõe-se o acolhimento dos presentes embargos de declaração, a fim de que seja sanado o erro material apontado, ratificando-se o provimento do agravo interno.
2. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material.