AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO.
Agravo interno improvido.
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
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AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO.
1. REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. 2. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.
1. A indenização por dano moral foi fixada em R$ 90.000,00 (noventa mil reais), de acordo com as peculiaridades do caso concreto, seguindo os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Assim, não sendo a quantia irrisória, tampouco exorbitante, para que se possa rever o valor indenizatório, é necessário o revolvimento do acervo fático-probatório dos autos, procedimento que encontra óbice no enunciado n. 7 da Súmula desta Corte.
2. Agravo interno improvido.