AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. OBRA LITERÁRIA. REPRODUÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO. AUTOR E HERDEIROS. DANOS MORAIS. DANOS. CABIMENTO. VALOR. JUSTA REPARAÇÃO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. VEDAÇÃO.
Agravo interno a que se nega provimento.
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AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. OBRA LITERÁRIA. REPRODUÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO. AUTOR E HERDEIROS. DANOS MORAIS. DANOS. CABIMENTO. VALOR. JUSTA REPARAÇÃO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. VEDAÇÃO. 1. Demonstrada a publicação de obra literária sem autorização do autor ou de seus herdeiros, é cabível a indenização por danos morais. Precedentes.
2. O valor da indenização por danos morais deve assegurar a justa reparação, sendo fixado de forma compatível com a gravidade e a lesividade do ato ilícito.
3. Agravo interno a que se nega provimento.