AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ERRO MÉDICO EM CIRURGIA DE HÉRNIA. VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO DE FORMA RAZOÁVEL. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
Agravo interno a que se nega provimento.
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
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AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ERRO MÉDICO EM CIRURGIA DE HÉRNIA. VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO DE FORMA RAZOÁVEL. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
1. Somente é admissível o exame do valor fixado a título de danos morais em hipóteses excepcionais, quando for verificada a exorbitância ou a natureza irrisória da importância arbitrada, em flagrante ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 2. No caso, o montante estabelecido pelo Tribunal de origem em R$ 90.000,00 (noventa mil reais) não se mostra excessivo, diante das graves lesões resultantes do erro médico perpetrado pelo agravante, a justificar sua reavaliação em recurso especial.
3. Agravo interno a que se nega provimento.