AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO EMBARGADO CONFORME JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA Nº 168/STJ. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Agravo regimental a que se nega provimento.
Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO EMBARGADO CONFORME JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA Nº 168/STJ. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Evidenciado o não cabimento dos embargos de divergência, a teor do contido no enunciado nº 168/STJ, possível o julgamento monocrático pelo relator (art. 266-C do RISTJ). 2. Agravo regimental a …
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO EMBARGADO CONFORME JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA Nº 168/STJ. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
1. Evidenciado o não cabimento dos embargos de divergência, a teor do contido no enunciado nº 168/STJ, possível o julgamento monocrático pelo relator (art. 266-C do RISTJ).
2. Agravo regimental a que se nega provimento.