AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TAXA DE CONTRIBUIÇÃO EM LOTEAMENTO FECHADO. ACORDO CELEBRADO COM ANTIGOS REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. EFICÁCIA. REEXAME DE PROVA.
Agravo interno a que se nega provimento.
Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TAXA DE CONTRIBUIÇÃO EM LOTEAMENTO FECHADO. ACORDO CELEBRADO COM ANTIGOS REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. EFICÁCIA. REEXAME DE PROVA. 1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo interno a que se nega …
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TAXA DE CONTRIBUIÇÃO EM LOTEAMENTO FECHADO. ACORDO CELEBRADO COM ANTIGOS REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. EFICÁCIA. REEXAME DE PROVA.
1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7 do STJ).
2. Agravo interno a que se nega provimento.