Tráfico e associação para o tráfico de drogas · Prisão preventiva · Periculosidade do réu · Grande quantidade de drogas

HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO RÉU. GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA.

1. O Paciente, agente prisional da Cadeia Pública de Itiquira/MT, foi denunciado como incurso como incurso nos delitos previstos no art. 33, caput, c/c art. 40, e no art. 35 da Lei n.º 11.343/06, após ser preso preventivamente no curso de investigação da Polícia Federal que culminou na apreensão de 25 kg de entorpecente.

2. A prisão cautelar está devidamente justificada na garantia da ordem pública, tendo em vista a periculosidade do Paciente, acusado de chefiar organização criminosa responsável por praticamente toda a distribuição de drogas da Comarca, bem como pela significativa a quantidade de droga apreendida, que, por si só, autoriza a manutenção da custódia preventiva.

3. As condições pessoais favoráveis, tais como primariedade, bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa, não têm o condão de, por si sós, desconstituir a custódia antecipada, caso estejam presentes outros requisitos de ordem objetiva e subjetiva que autorizem a decretação da medida extrema.

4. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

5. Ordem denegada.