HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADOS E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. INOCÊNCIA. EXAME DA PROVAS. VIA INADEQUADA. ORDEM DENEGADA.
Ordem denegada.
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HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADOS E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. INOCÊNCIA. EXAME DA PROVAS. VIA INADEQUADA. ORDEM DENEGADA.
1. Inexiste constrangimento ilegal se o magistrado a quo, para justificar a custódia cautelar do paciente, fez menção às circunstâncias concretas dos delitos, supostamente cometidos por seis pessoas, mediante grave ameaça, rendendo-se as vítimas e violentando-as física e psicologicamente. Mostra-se, portanto, devidamente justificada a necessidade da medida extrema para garantia da ordem pública.
2. Inviável, nesta via restrita, a análise aprofundada das provas para se concluir pela inocência do paciente.
3. Ordem denegada.