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STJ 6ª Turma STJ Acervo STJ · Penal

Tráfico de drogas · Pretensão de revogação da prisão · Paciente colocado em liberdade · Prejudicialidade

Julgado em 02/08/2011 · HC 158.533 · Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador Convocado do Tj/Rs)
Prisão preventivaTráfico de drogas
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Vasco Della Giustina (Desembargador Convocado do Tj/Rs)
Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador Convocado do Tj/Rs)6ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE. PREJUDICIALIDADE.

Resultado do julgamento

Habeas corpus prejudicado.

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Ementa

HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE. PREJUDICIALIDADE. 1. Havendo notícia de que, na origem, foi o paciente colocado em liberdade, fica esvaziado o pedido de revogação da prisão preventiva. 2. Habeas corpus …

HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE. PREJUDICIALIDADE.

1. Havendo notícia de que, na origem, foi o paciente colocado em liberdade, fica esvaziado o pedido de revogação da prisão preventiva.

2. Habeas corpus prejudicado.

Fonte oficial
Consultar o processo HC 158.533 no portal do STJ ↗
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Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 201000003629, publicação em 11/04/2012). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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