HABEAS CORPUS. CRIMES DE ROUBO QUALIFICADO, ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, ESTUPRO TENTADO E FALSA IDENTIDADE, EM CONCURSO FORMAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. RÉU CONDENADO ÀS PENAS DE 36 ANOS DE RECLUSÃO E 8 MESES DE DETENÇÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI DO DELITO. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Ordem denegada.
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HABEAS CORPUS. CRIMES DE ROUBO QUALIFICADO, ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, ESTUPRO TENTADO E FALSA IDENTIDADE, EM CONCURSO FORMAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. RÉU CONDENADO ÀS PENAS DE 36 ANOS DE RECLUSÃO E 8 MESES DE DETENÇÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI DO DELITO. HABEAS CORPUS DENEGADO.
1. O decreto de prisão preventiva, mantido pela sentença condenatória, está devidamente fundamentado, pois os autos retratam, com elementos concretos, a periculosidade do réu, a ponto de justificar a sua custódia preventiva, eis que indicativa de afronta a ordem pública.
2. O modus operandi da série de delitos, praticados com emprego de arma de fogo e restrição por longo período da liberdade das vítimas, que foram brutalmente agredidas física e sexualmente, além do fato de o acusado se passar por Policial Civil parar perpetrar os crimes, demonstra a extrema periculosidade do Paciente, o que justifica, por si só, a medida constritiva.
3. A sentença condenatória negou o apelo em liberdade ao Paciente por entender subsistirem as razões que levaram a decretação de prisão preventiva, e "não há lógica em permitir que o réu, preso preventivamente durante toda a instrução criminal, aguarde em liberdade o trânsito em julgado da causa, se mantidos os motivos da segregação cautelar" (STF, HC 89.824/MS, 1.ª Turma, Rel. Min. AYRES BRITTO, DJ de 28/08/08).
4. Ordem denegada.