AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. RÉU GRAVEMENTE ENFERMO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO.
Agravo regimental a que se nega provimento.
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
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AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. RÉU GRAVEMENTE ENFERMO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO.
1. Incabível a preservação da segregação cautelar do paciente, em razaõ do seu grave estado de saúde atestado por médicos e, também, diante das precárias condições que o sistema carcerário oferece.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.