HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DOS AGENTES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.
Ordem não conhecida.
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HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DOS AGENTES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.
1. A privação da liberdade, antes da sentença final condenatória, deve estar revestida de elementos que demonstrem, concretamente, a necessidade da medida, em atenção aos princípios da cautelaridade e da presunção de inocência.
2. Na hipótese, o paciente e três comparsas foram capturados na posse de 104 tijolos de maconha, mais especificamente 83,342 kg (oitenta e três quilos e trezentos e quarenta e dois gramas), transportando a droga entre dois estados, em um organizado esquema criminoso.
3. A decisão constritiva está lastreada na necessidade de se resguardar a ordem pública, notadamente em razão da periculosidade social dos agentes e pelo modus operandi do delito.
4. Ordem não conhecida.