HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PACIENTE DENUNCIADO COMO INCURSO NOS ARTS. 33 E 35, DA LEI N.º 11.343/06, 16, CAPUT, E PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS III E IV, DA LEI N.º 10.826/03, E 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO, PERICULOSIDADE DO ACUSADO E PROBABILIDADE DE REITERAÇÃO CRIMINOSA IDONEAMENTE DEMONSTRADAS. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA.
Ordem de habeas corpus denegada.
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HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PACIENTE DENUNCIADO COMO INCURSO NOS ARTS. 33 E 35, DA LEI N.º 11.343/06, 16, CAPUT, E PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS III E IV, DA LEI N.º 10.826/03, E 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO, PERICULOSIDADE DO ACUSADO E PROBABILIDADE DE REITERAÇÃO CRIMINOSA IDONEAMENTE DEMONSTRADAS. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA.
1. Paciente que foi preso em flagrante em comboio formado por quatro veículos integrados por traficantes e policiais, dentro dos quais foi encontrada grande quantidade de material bélico, como fuzis, pistolas automáticas, granadas e munições, bem como considerável quantidade de entorpecentes e elevada quantia de dinheiro em espécie, além de apetrechos como telefones celulares e caderno com anotações relativas ao tráfico de drogas.
2. Existência de sentença condenatória superveniente, negando-lhe o direito de recorrer em liberdade com base na reincidência e na garantia da ordem pública.
3. A manutenção da custódia cautelar encontra-se suficientemente fundamentada. As circunstâncias do caso retratam, in concreto, a gravidade do delito, a periculosidade do agente e a elevada probabilidade de reiteração criminosa, tudo a indicar a necessidade de sua segregação para a garantia da ordem pública.
4. Ordem de habeas corpus denegada.