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STJ 3ª Turma STJ Acervo STJ · Privado

Ofensa ao art · 535 do cpc não configurada · Previdência privada · Fundação previdenciária ibm

Julgado em 04/08/2011 · AgRg no REsp 985.521 · Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Paulo de Tarso Sanseverino
Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino3ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART.

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Ementa

AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNDAÇÃO PREVIDENCIÁRIA IBM. EX-FUNCIONÁRIOS. ADESÃO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE EX-FUNCIONÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE. DESLIGAMENTO. CONTRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DA IBM. PRECEDENTES DESTA CORTE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA …

AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNDAÇÃO PREVIDENCIÁRIA IBM. EX-FUNCIONÁRIOS. ADESÃO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE EX-FUNCIONÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE. DESLIGAMENTO. CONTRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DA IBM. PRECEDENTES DESTA CORTE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Fonte oficial
Consultar o processo AgRg no REsp 985.521 no portal do STJ ↗
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Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 200702115508, publicação em 10/08/2011). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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