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STJ 6ª Turma STJ Acervo STJ · Público

Aposentadoria · Agente nocivo · Eletricidade · Conversão em tempo de serviço especial em comum

Julgado em 02/04/2013 · AgRg no REsp 1.271.369 · Rel. Min. Alderita Ramos de Oliveira (Desembargadora Convocada do Tj/Pe)
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Alderita Ramos de Oliveira (Desembargadora Convocada do Tj/Pe)
Rel. Min. Alderita Ramos de Oliveira (Desembargadora Convocada do Tj/Pe)6ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. AGENTE NOCIVO. ELETRICIDADE. CONVERSÃO EM TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM. DECRETO 2.172/97. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE FATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Resultado do julgamento

Agravo Regimental a que se nega provimento.

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PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. AGENTE NOCIVO. ELETRICIDADE. CONVERSÃO EM TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM. DECRETO 2.172/97. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE FATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O agravo regimental não apresentou fato novo capaz de alterar os fundamentos da decisão agravada que negou seguimento ao recurso especial. 2. Agravo …

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. AGENTE NOCIVO. ELETRICIDADE. CONVERSÃO EM TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM. DECRETO 2.172/97. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE FATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

1. O agravo regimental não apresentou fato novo capaz de alterar os fundamentos da decisão agravada que negou seguimento ao recurso especial.

2. Agravo Regimental a que se nega provimento.

Fonte oficial
Consultar o processo AgRg no REsp 1.271.369 no portal do STJ ↗
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Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 201101884524, publicação em 12/04/2013). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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