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Inteligência Jurídica
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STJ 3ª Turma STJ Acervo STJ · Privado

Erro material · Acórdão embargado que concedeu provimento apenas parcial ao recurso especial · Omissão quanto à redistribuição dos ônus de sucumbência

Julgado em 02/05/2013 · EDcl no REsp 1.295.991 · Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Paulo de Tarso Sanseverino
Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino3ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.

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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE CONCEDEU PROVIMENTO APENAS PARCIAL AO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO QUANTO À REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE …

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE CONCEDEU PROVIMENTO APENAS PARCIAL AO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO QUANTO À REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 201102875835, publicação em 07/05/2013). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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