HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, § 2.º, INCISO IV, C.C. O ART. 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL). PRONÚNCIA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PELA DEFESA, PLEITEANDO O AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. ARGUIDO EXCESSO DE LINGUAGEM DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. INEXISTÊNCIA. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA.
Ordem de habeas corpus denegada.
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HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, § 2.º, INCISO IV, C.C. O ART. 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL). PRONÚNCIA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PELA DEFESA, PLEITEANDO O AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. ARGUIDO EXCESSO DE LINGUAGEM DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. INEXISTÊNCIA. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA.
1. Hipótese em que o Tribunal a quo se limitou a justificar, de forma comedida, que a qualificadora prevista no inciso IV do § 2.º do art. 121 do Código Penal não se encontra dissociada das provas dos autos, sem incorrer em excesso de linguagem. Precedentes.
2. Esta Corte Superior tem reiteradamente decidido que "somente é cabível a exclusão das qualificadoras na sentença de pronúncia quando manifestamente improcedentes e descabidas, porquanto a decisão acerca da sua caracterização ou não deve ficar a cargo do Conselho de Sentença" (HC 198.945/SP, 5.ª Turma, Rel. Min. JORGE MUSSI, DJe 19/10/2011). Precedentes.
3. Ordem de habeas corpus denegada.