AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ROUBO. GRAVE AMEAÇA. INEXISTÊNCIA. ENTENDIMENTO EM SENTIDO CONTRÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.
Agravo regimental a que se nega provimento.
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
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AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ROUBO. GRAVE AMEAÇA. INEXISTÊNCIA. ENTENDIMENTO EM SENTIDO CONTRÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.
1. A ameaça como elementar do crime de roubo tem que ser grave, ou seja, capaz de gerar, na vítima, um temor de mal injusto.
2. A Corte local, após exame dos elementos probatórios dos autos, concluiu pela inexistência de violência real ou de grave ameaça e, em consequência, absolveu o réu do crime de roubo. Portanto, inviável conclusão em sentido contrário, diante da impossibilidade de reexame das provas em recurso especial.
3. Agravo regimental a que se nega provimento.