TURMA
OITAVA
OITAVA TURMA
Inteligência Jurídica
Área do assinante Assinar
← Voltar ao JusAtual
STJ 3ª Turma STJ Acervo STJ · Privado

Contrato de participação financeira em plano de expansão de rede de telefonia · Ação de complementação de ações · Brasil telecom s/a · Legitimidade passiva

Julgado em 02/08/2011 · AgRg no Ag 1.398.907 · Rel. Min. Massami Uyeda
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Massami Uyeda
Rel. Min. Massami Uyeda3ª Turma STJ

Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo

Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.

Liberar 24h grátis →
Ementa

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM PLANO DE EXPANSÃO DE REDE DE TELEFONIA - AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES - BRASIL TELECOM S/A - LEGITIMIDADE PASSIVA - NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO - SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - …

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM PLANO DE EXPANSÃO DE REDE DE TELEFONIA - AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES - BRASIL TELECOM S/A - LEGITIMIDADE PASSIVA - NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO - SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - NÃO-CONHECIMENTO.

Fonte oficial
Consultar o processo AgRg no Ag 1.398.907 no portal do STJ ↗
Mais decisões · 3ª Turma STJ · Privado
EDcl no AgInt no AREsp 3.074.517Seguro de vida e prestamista · Embriaguez do segurado · Negativa de prestação jurisdicional · Não ocorrência ( · 24/08/2026AgInt no REsp 2.204.784Consumidor e processual civil · Ação civil pública · Ausência de violação do art · 1.022 do cpc · 24/08/2026AgInt no REsp 2.253.728Embargos de terceiro · Hipoteca vinculada a cédula de crédito bancário · Procuração particular com poderes esp · 24/08/2026AgInt nos EDcl no REsp 2.125.716Contrato de compra e venda de imóvel · Garantia de alienação fiduciária · Resilição unilateral pelo adquirente · 24/08/2026AgInt no REsp 2.111.754Locação · 69 da lei n · 8.245/1991 · Aluguel fixado na sentença · 24/08/2026Todas as decisões da 3ª Turma STJ em 2011 no acervo →
Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 201100290703, publicação em 17/08/2011). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
← Voltar ao JusAtual