Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COBRANÇA - EXPANSÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO EM ÁREA RURAL - NECESSIDADE DE EXIBIÇÃO DO CONVÊNIO DE DEVOLUÇÃO - RECONHECIMENTO - PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - RECURSO …
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COBRANÇA - EXPANSÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO EM ÁREA RURAL - NECESSIDADE DE EXIBIÇÃO DO CONVÊNIO DE DEVOLUÇÃO - RECONHECIMENTO - PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO.