HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO. HC N. 156.710/AC. IDENTIDADE DE SITUAÇÔES. RESULTADO DIVERSO. IMPOSSIBILIDADE.
Ordem denegada, liminar cassada.
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HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO. HC N. 156.710/AC. IDENTIDADE DE SITUAÇÔES. RESULTADO DIVERSO. IMPOSSIBILIDADE.
1. Quando do julgamento do HC n. 156.710/AC, relativo a corréu na mesma ação penal, a Sexta Turma, por maioria, concluiu que a manutenção da prisão preventiva está suficientemente fundamentada na sentença, tendo em vista que o magistrado apoiou-se na natureza da substância (cocaína) e no número de pessoas que seriam atingidas com o tráfico (ao serem distribuídos os 12.529 gramas apreendidos).
2. Hipótese em que a sentença deixou claro qual era a natureza da substância (cocaína) e a alta quantidade de droga apreendida (mais de 12,5 kg), bem como o papel do paciente na quadrilha, de aliciador de mulas para o transporte da droga. Também descreveu todas as provas (testemunhais e transcrição de mensagens telefônicas) que identificaram esta participação concreta no crime. Diante disso, desnecessário repetir todas as letras da fundamentação para a manutenção da prisão preventiva, bastando a citação de que se trata de substância entorpecente danosa, e que atingiria número imenso de doses.
3. Ordem denegada, liminar cassada.